Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108382 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de
A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, mediante planejamento, sendo este
a
determinante para o setor público e indicativo para o setor privado
b
indicativo para o setor público em processo de privatização
c
obrigatório para o setor público e privado
d
indicativo para ambos os setores, público e privado
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O direito, reconhecido a qualquer pessoa, de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou situação, em defesa de direito visando a correção de ilegalidade ou arbitrariedade, denomina-se
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da...
O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém a assertiva correta sobre as disposiçôes constitucionais do Poder Judiciário:
Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofÃcio.<br />II- O servidor estável só perderá ...
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Naçôes Unidas, admite expressamente que sejam impostas restriçôes legais ao exercÃcio do direito...