Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #109710
2023
Direito em Geral
#109710
A autoridade competente para determinar a instauração de inquérito para expulsão de estrangeiro
A autoridade competente para determinar a instauração de inquérito para expulsão de estrangeiro pertence:
a
Ao Supremo Tribunal Federal;
b
Ao Poder Executivo;
c
Ao Superior Tribunal de Justiça;
d
Ao Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considerando uma farmácia que expôe a venda produtos alheios ao comércio farmacêutico, a Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia deverá lavrar:
DEFINE-SE COMO PRÁTICA ILÍCITA TIPIFICADA NA LEI ANTITRUSTRE:
Constituem sançôes administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infraçôes das normas de defesa do consumidor, APENAS:
Avalie as assertivas abaixo e, ao final , assinale a alternativa correta.1) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos, ou contra ilegalidade ou abuso de poder, são a todos ass...
O ordenamento jurídico brasileiro, com ressonância em normas constitucionais, nas hipóteses em que se delineia a possibilidade de imposição de pena de morte:
A Lei n.º 10.177 de 30/12/1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a administração decidir requerimentos em geral, ...
