Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #49972
2023
Direito Constitucional
#49972
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
a
Ordinária, que fixará critérios restritos para a movimentação das cadernetas de poupança;
b
Ordinária, que disciplinará os interesses nacionais em matéria financeira;
c
Complementar que disporá sobre funcionamento dos estabelecimentos de previdência;
d
Complementar, que fixará a taxa máxima de juros a ser cobrada pelas instituiçôes financeiras autorizadas a funcionar no país.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas que podem ter reduzid...
Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do ...
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula, com efeito vinculante, dependerão de decisão tomada pela maioria absoluta dos i...
Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre ques...
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.