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Questão: 50229 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
TÃcio, aprovado em concurso de provas e tÃtulos, é nomeado P...
TÃcio, aprovado em concurso de provas e tÃtulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, mas deixa de entrar em exercÃcio no prazo legal. A autoridade administrativa competente deverá:
a
proclamar abandono de cargo
b
abrir sindicância administrativa a fim de apurar os fatos
c
revogar a nomeação, aproveitando a vaga de acordo com a ordem de classificação no concurso
d
promover o anulamento da nomeação, declarando vago o cargo, para provimento futuro
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