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Questão: 46899 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas...
Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funçôes e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
a
Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.
b
Uma constituição rÃgida não pode ser objeto de emenda.
c
A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.
d
O poder polÃtico de um Estado é composto pelas funçôes legislativa, executiva e judicial e tem por caracterÃsticas essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.
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