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Questão: 8537 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os remédios constitucionais assegurados pela Constitui...
Sobre os remédios constitucionais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como para assegurar o direito de obter certidôes.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido polÃtico e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituÃda e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito lÃquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurÃdica no exercÃcio de atribuiçôes do Poder Público.
( ) Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
F - V - F - F
b
V - F - V - V
c
V - F - V - F
d
F - F - V - V
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