Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34494 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios utilizados na interpretação das normas
Sobre os princÃpios utilizados na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
a
No Brasil são inexistentes normas constitucionais originárias inconstitucionais por aplicação do princÃpio da unidade da Constituição;
b
O princÃpio da concordância prática ou da harmonização estabelece que a interpretação de normas infraconstitucionais passÃveis de diversas interpretaçôes, deve ser feita em harmonia com a Carta Magna em meio a outras interpretaçôes que o preceito admitir;
c
O princÃpio da unidade da Constituição significa que o intérprete deve dar prioridade aos pontos de vista que levem a soluçôes pluralisticamente integradoras;
d
O princÃpio da força normativa da Constituição estabelece que o intérprete deve atribuir à s normas constitucionais o sentido que lhes dê a mais ampla efetividade social;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
De acordo com o texto constitucional, e relativamente aos direitos sociais, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
A Federação Brasileira é composta:
Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:
As comissôes próprias do Poder Legislativo com atribuiçôes, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissôes instituÃdas durante o recesso parlamentar...