Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 65955 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
a
é assegurado a todos o acesso à informação e proibido o resguardo do sigilo da fonte.
b
a casa é asilo inviolável do indivÃduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial.
c
será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
d
nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado depois da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilÃcito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ferindo seu direito à livre locomoção em território nac...
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juÃzes em disponibilidade, porque
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que<br />
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete:
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
A ação popular é um instituto presente na Constituição Federal vigente. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica quem pode propor a ação popular.