Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12244 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Mandado de Segurança é incorreto afirmar que:
Sobre o Mandado de Segurança é incorreto afirmar que:
a
Foi criado pela Constituição de 1988.
b
É uma criação brasileira, incluindo-se entre suas fontes, os vários writs do Direito anglo-americano e o 'amparo' mexicano.
c
É remédio especÃfico contra a violação pelo poder público, de direito lÃquido e certo.
d
Pode ser coletivo, tendo legitimidade ativa para impetrá-lo os partidos polÃticos, os sindicatos, as entidades de classe e as associaçôes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:<br /> <br />I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação d...
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercÃcio da soberania popular, designa a:
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
A Constituição brasileira mantém o instituto do veto, permitindo que o Presidente da República recu-se sanção a projeto de lei já aprovado pelo Congresso, dessa forma impedindo sua transformação em...
No Brasil vigora, atualmente, um amplo e complexo sistema de controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos; parte dele se efetiva pelo método difuso, também denominado incidental. ...
Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos punÃveis com prisão perpétua no Estado requ...