Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48017 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
a
O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
b
No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.
c
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
d
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar legitimamente. Assin...
Nos termos da Constituição Federal, o subsÃdio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no:
Segundo o texto constitucional, o cargo de Presidente será declarado vago caso o eleito, a partir da data fixada para a posse, não o faça após o decurso do seguinte prazo:
"O Estado federal assenta n princÃpio da autonomia das entidades componentes e se apoia em dois elementos básicos:existência de governo próprio e posse de competência exclusiva". Deste e...
Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
O controle externo da atividade policial pode ser exercido pelo Ministério Público