Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9784 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa co...
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa correta:
a
Com a nova redação constitucional para os limites de remuneração do servidor público, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
b
É garantido ao servidor público, nos termos de lei especÃfica, o direito à livre associação sindical.
c
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação aos requisitos estabelecidos para os demais servidores públicos, para os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercÃcio das funçôes de magistério.
d
É possÃvel, nos termos definidos em lei, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para servidores públicos que sejam portadores de deficiência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compôem:<br /><br />I. Embora a organização da seguridade social seja de competência do...
Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e MunicÃpios encontra-se a de legislar sobre:
É vedada a edição de medida provisória sobre matéria relativa a Direito:
Sobre Finanças Públicas, assinale a única opção correta.