Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29071 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
a
o Auditor, quando no exercÃcio de atribuiçôes de judicatura exceto a substituição a Ministro, tem as mesmas garantias e impedimentos de juiz de Tribunal Regional Federal.
b
compete ao Congresso Nacional, mediante resolução de iniciativa de qualquer dos seus membros, organizar as secretarias e os serviços auxiliares vinculados ao TCU.
c
são requisitos para ser nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, entre outros, ser brasileiro com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos.
d
os seus ministros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São princÃpios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Instruçôes para responder a questão.<br />Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:<br />Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecologicament...
A assistência jurÃdica ao hipossuficiente é da competência
Dentre os princÃpios contemplados na Constituição da República, relativamente ao estatuto da magistratura, prevê-se expressamente que:
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:<br /><br />I – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercÃcio dos cultos religiosos e garanti...