Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18023 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da Repúbli...
São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
a
declarar guerra no caso de agressão estrangeira, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional, se a situação for de urgência e comprometer a segurança nacional.
b
iniciar o processo legislativo.
c
nomear os comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e os Ministros do Tribunal de Contas da União.
d
nomear e exonerar os Ministros de Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Incluem-se entre as caracterÃsticas essenciais da estrutura do Estado Federal :
Proposta de emenda constitucional, depois de votada conforme as exigências da Constituição Federal, converter-se-á em emenda constitucional quando for
AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
Por mandamento constitucional, no Brasil a lei orçamentária anual deverá compreender quais orçamentos, dentre os relacionados a seguir?<br />I - O orçamento de investimento dos Poderes.<br />II - O...
A concepção de Constituição como “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”, advém de um conceito de Ãndole:
Devem ser considerados brasileiros natos apenas: