Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43671 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de
Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.I A declaração de inconstitucionalidade, pelo controle difuso, pode ser feita por juÃzo monocrático de primeiro grau de jurisdição.II A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso é feita incidentalmente, sempre como questão prejudicial, nunca como pedido principal.III A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso, como fundamento do pedido ou da defesa, não fica acobertada pela autoridade da coisa julgada.IV A inconstitucionalidade da lei, pelo controle difuso, somente pode ser decretada se houver arguição da parte, ficando ao juiz vedada a apreciação da questão ex officio.V O STJ, ainda que adstrito, em sede de recurso especial, ao exame da questão federal infraconstitucional, pode examinar incidenter tantum a constitucionalidade da norma aplicada.A quantidade de itens certos é igual a
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
À edição de ato legislativo que autoriza a mudança de destinação de um prédio público, deslocando-o da categoria de bem de uso especial para a de bem do patrimônio disponÃvel, dá-se o nome de:
A partir de 1º de janeiro de 2001, as Câmaras Municipais deverão observar o seguinte:
Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:
Não é caracterÃstica dos direitos fundamentais a
A Constituição Federal proÃbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação: