Questão: 67230 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Repristinação de uma lei é o mesmo que:

Repristinação de uma lei é o mesmo que:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
A Carta Política brasileira dispôe, de modo específico, sobre garantias e direitos individuais, pertencentes a uma categoria de cláusula constitucional denominada pétrea.São direitos e garantias in...
Sobre intervenção federal, assinale a alternativa correta:<br /><br />I - A regra é a não intervenção, mas ela pode ocorrer, nos Estados e no Distrito Federal, para pôr termo a grave comprometiment...
O servidor público será aposentado compulsoriamente:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual. <br />A referida ação poderá ser proposta
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:<br />I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resident...