" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa

" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucional". Deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:

  • a
  • b
  • c
  • d
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