Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61741 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto aos PrincÃpios Gerais da Atividade Econômica,
Quanto aos PrincÃpios Gerais da Atividade Econômica, analise:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos à s do setor privado.II. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.III. Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.IV. O atendimento de requisição de documento ou informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa ou judiciária estrangeira à pessoa fÃsica ou jurÃdica, residente ou domiciliada no PaÃs, não dependerá de autorização do Poder competente.Está incorreto o que consta apenas em:
a
I e III;
b
III e IV;
c
I e II;
d
II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São princÃpios da Administração Pública, literalmente previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal:
Nas matérias cabÃveis, em caso de relevância e urgência, o:
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que:
A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a):
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos MunicÃpios:<br /><br />I. Compete aos MunicÃpios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de i...