Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29833 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser recebida pela nova constituição existem certos requisitos a serem observados. São eles (assinale V para as caracterÃsticas necessárias ao fenômeno da recepção ou F em caso contrário).( ) Estar a lei em vigor no momento do advento da nova constituição.( ) Não ter esta lei sido declarada inconstitucional durante a sua vigência no ordenamento anterior.( ) Ter compatibilidade formal e material perante a Constituição sob cuja regência ela foi editada (registre-se, no ordenamento anterior).( ) Ter compatibilidade material com a nova Constituição.A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
F - V - V - F;
b
V - F - F - V;
c
V - V - V - V;
d
V - F - V - V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.<br />Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administra...
A idade mÃnima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitora...
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acord...
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Pro...