Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63993 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual o juÃzo competente para processar o ex-Deputado pelo
Qual o juÃzo competente para processar o ex-Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercÃcio do mandato?
a
O Juiz de Direito.
b
O Tribunal de Justiça.
c
O Superior Tribunal de Justiça.
d
O Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os Tribunais ou órgãos especiais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são concedidas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios.
Quanto ao Ministério Público e à Advocacia Pública, analise os itens seguintes:<br /><br />I- Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituÃdos por deli...
Depende de deliberação do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal:
A interposição de recurso extraordinário perante o STF é cabÃvel na seguinte hipótese de inconformismo:
