Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63647 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federal acata, nesse caso, a objeção de consciência, sem prever sanção para o objetor. José está enganado, pois a Constituição
a
não admite a objeção de consciência.
b
inclui a hipótese figurada entre as que provocam perda ou suspensão de direitos polÃticos.
c
admite a objeção de consciência apenas por motivos de crença religiosa.
d
admite a objeção de consciência somente para dispensar o objetor da obrigatoriedade do voto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os Ministros de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade que cometerem sozinhos, serão processados e julgados pelo
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da administração pública:
A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir:
Relativamente às disposiçôes constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito polÃtico classificado por: