Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19395 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada le...
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
a
a lei que rege o Magistério;
b
a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado;
c
a Lei de Organização e Divisão Judiciárias;
d
o Código de Trânsito;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O processamento de representação de inconstitucionalidade de lei ou atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição Estadual caberá:<br />
Leia com aten̤̣o:<br /><br />I РComo regra geral, o controle de constitucionalidade ṇo se mostra adequado para obstar a tramita̤̣o de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional....
DIREITO SOB RISCO<br />A invasão dos computadores da Caixa Econômica Federal, para a quebra ilegal de sigilo bancário de um cidadão, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, não pode ser esquecida.<...
Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucional contra alteraçôes...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.<br />I. ProÃbe a Constituição a realização de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de apr...
