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Questão: 52941 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os servidores nomeados em cargo público serão considerados
Os servidores nomeados em cargo público serão considerados estáveis após o seguinte tempo, em anos, de efetivo exercÃcio:
a
2
b
3
c
5
d
7
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O número de conselheiros que integram o Tribunal de Contas de Estado-membro é de:
"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurÃdico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
A respeito dos servidores públicos, analise:<br />I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsÃdio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representação.<br />II. ...
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Sobre poder constituinte, interpretação constitucional e emendas constitucionais, assinale a assertiva correta.
É INCORRETO afirmar sobre o Distrito Federal que: