Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43195 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os municÃpios podem instituir impostos sobre
Os municÃpios podem instituir impostos sobre
a
transmissão "inter vivos".
b
doação de quaisquer bens.
c
propriedade predial e territorial rural.
d
transmissão "causa mortis".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Na questão referente à recorribilidade das decisôes em matéria eleitoral, é certo que<br />
O estado de defesa poderá ser decretado pelo presidente da República, ouvido(a)(s);
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, independentemente do objeto desta ação, dispensada, portanto, a exigência de...