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Questão: 33205 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Onde se adota o regime republicano
Onde se adota o regime republicano
a
não há cargos vitalÃcios, nem hereditários, em nenhum dos Poderes de Estado.
b
há eleiçôes periódicas, inexistindo contudo controle jurÃdico do poder polÃtico.
c
o Chefe do Poder Executivo tem acesso ao poder mediante eleiçôes, mas permanece no cargo em caráter vitalÃcio.
d
há eleiçôes e os agentes polÃticos respondem pelos atos praticados no exercÃcio de suas funçôes.
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