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Direito Constitucional
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Questão #50990
2023
Direito Constitucional
#50990
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo:
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo:
a
onze Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
b
trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça;
c
onze Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça;
d
trinta e três Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça;
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