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Questão: 41330 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio da concordância prática, adotado no âmbito da
O princÃpio da concordância prática, adotado no âmbito da hermenêutica constitucional, é avaliado:
a
a posteriori;
b
ex nunc;
c
a priori;
d
ex tunc;
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Está INCORRETO afirmar, sobre o princÃpio constitucional do controle judiciário, também conhecido por princÃpio da inafastabilidade do controle jurisdicional, que:
Assinale a opção correta:<br />Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese: