O papel constitucional do juiz, como expressão de

O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite

a

exercer as funçôes jurisdicionais de garantia dos direitos do cidadão.

b

aplicar em caso sub-judice norma manifestamente inconstitucional, ainda que arguida por uma das partes.

c

zelar pela manutenção da ordem pública.

d

representar aos órgãos competentes, contra Advogados, membros do Ministério Público e autoridades que, a seu critério, coloquem em risco a prestação jurisdicional.

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