Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #40806
2023
Direito Constitucional
#40806
O mandado de injunção na Constituição de 1988 visa a
O mandado de injunção na Constituição de 1988 visa a
a
tornar viável o exercício de direitos constitucionais.
b
tornar efetiva norma constitucional programática.
c
proteger direito líquido e certo.
d
conferir aplicabilidade plena aos direitos sociais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Marque a alternativa falsa: (art. 7º, XXXIV, p.ú.) São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Nos termos do disposto no artigo 71 da CF, compete ao Tribunal de Contas da União, exceto:
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Em acordo com a previsão constante no artigo 75 e seu parágrafo único, da Constituição Federal, relativamente à organização, composição e fiscalização de Tribunais de Contas dos Estados, é correto ...
Na organização do Poder Legislativo compete: