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Direito Constitucional
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Questão #38055
2023
Direito Constitucional
#38055
O amparo aos idosos (Artigo 230 da Constituição) significa:
O amparo aos idosos (Artigo 230 da Constituição) significa:
a
o oferecimento de asilos e casas de assistência;
b
a prestação de auxílio financeiro às famílias que tenham idosos sob sua guarda;
c
a garantia do direito de participação dos idosos nas respectivas comunidades, garantidos o direito à vida, à dignidade e ao bem estar;
d
o dever de assistência pela família;
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Somente uma das alternativas abaixo está correta. Assinale-a:
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O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os: