Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.

a

A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

b

Não haverá penas de banimento e de interdição de direitos.

c

Toda propriedade rural, desde que trabalhada pelo família, não será objeto de penhora.

d

A criação de associaçôes independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

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