Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64232 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que tange à contratação temporária a que alude o artigo
No que tange à contratação temporária a que alude o artigo 37, IX da Constituição Federal/1988, é incorreto afirmar que:
a
Tem-se como situação de excepcional interesse público a assistência a situaçôes de calamidade pública, sendo prescindÃvel, neste caso, inclusive, a realização de processo seletivo.
b
Os recrutados sob esta modalidade não se encontram na categoria de servidores públicos, embora integrantes de um grupo especial.
c
A relação jurÃdica decorrente deste tipo de contratação será estabelecida com base em regras do regime estatutário, nos termos da lei.
d
É caracterizada pela determinabilidade temporal e pela excepcionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mÃnimo:
Acerca do direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Em conformidade com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ − e a disciplina constitucional pertinente:
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelos seguintes princÃpios, exceto:
A cobrança de tributos, no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, é possÃvel em relação ao imposto sobre
1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princÃpios qualificados como metajurÃdicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem alcançados pelo Estado...