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Questão #53936
2023
Direito Constitucional
#53936
No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros
No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os:
a
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira;
b
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu paÃs;
c
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
d
que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de paÃses de lÃngua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
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