No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de cons...

No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:

a

somente pelo Superior Tribunal de Justiça;

b

apenas pelo Supremo Tribunal Federal;

c

apenas pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

d

por qualquer Juiz.

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