Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38886 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal dispôe em seu artigo 5.º que haverá
A Constituição Federal dispôe em seu artigo 5.º que haverá penas:
a
de morte nos casos de guerra declarada.
b
de caráter perpétuo.
c
de trabalhos forçados.
d
de banimento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
A idade mÃnima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitora...
Existe doutrina sobre direitos fundamentais sustentando que, na ocorrência de um conflito de direitos, há necessidade de se construir uma solução com base na harmonização e que, caso seja necessári...
Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que:
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:<br />I - a responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal não alcança as pessoas jurÃdicas de...
"O sistema tributário nacional subordina-se a vários princÃpios, que configuram garantias constitucionais dos contribuintes e constituem limitaçôes ao poder de tributar". Deste enunciado ...
