Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #38886
2023
Direito Constitucional
#38886
A Constituição Federal dispôe em seu artigo 5.º que haverá penas:
A Constituição Federal dispôe em seu artigo 5.º que haverá penas:
a
de morte nos casos de guerra declarada.
b
de caráter perpétuo.
c
de trabalhos forçados.
d
de banimento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Analise as afirmaçôes abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional.I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em ca...
Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
O Município Y editou uma lei proibindo a extrapolação da jornada de trabalho dos empregados eletricitários e o consequente pagamento das horas extraordinárias. Diante disso:
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
O município rege-se por lei orgânica cujas características são: (marque a opção errada)
