Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal: I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental; II) veda a exploração, pelos particulares , dos recursos minerais; III) dá ao meio ambiente a natureza de bem de uso comum do povo. Pode-se dizer que:
