INDIQUE A OPÇÃO CERTA;

INDIQUE A OPÇÃO CERTA;

a

Ocorre o tipo anormal quando a norma penal necessita de outra norma (penal ou não) para esclarecer ou completar o seu sentido.

b

Ocorre o tipo anormal quando o agente sofrer de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

c

Tipo anormal é o que se acha descrito em leis penais especiais.

d

Tipo anormal é aquele que contém os elementos normativos do tipo ou os elementos subjetivos do tipo ou de injusto.

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