Em relação aos direitos e garantias constitucionais,

Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.

a

É considerada discriminatória qualquer exigência de ordem etária para efeito de ingresso no serviço público;

b

As violaçôes aos direitos fundamentais são praticadas apenas no âmbito das relaçôes entre o cidadão e o Estado;

c

Alguns direitos fundamentais, como o direito à vida, têm caráter absoluto;

d

Os direitos fundamentais não têm caráter absoluto.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho