Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #43357
2023
Direito Constitucional
#43357
É vedada a adoção de medida provisória:
É vedada a adoção de medida provisória:
a
na regulamentação de artigo da Constituição Federal, cuja redação tenha sìdo alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995
b
sobre matéria legislativa integrante de Código
c
sobre processo penal
d
sobre matéria tributária
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Suponha que uma medida provisória tenha aumentado as alíquotas do imposto de renda. É correto dizer que o aumento:
Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
A República Federativa do Brasil é regida, nas relaçôes internacionais, pelo princípio de:
Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República:
Analise as proposiçôes a seguir:I. O Congresso Nacional se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.II. Os governadores têm legitimidade para propor emenda à Constituição Federal.III. A s...
Considere as proposiçôes abaixo:I. As Constituiçôes têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites ...
