Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43357 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É vedada a adoção de medida provisória:
É vedada a adoção de medida provisória:
a
na regulamentação de artigo da Constituição Federal, cuja redação tenha sìdo alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995
b
sobre matéria legislativa integrante de Código
c
sobre processo penal
d
sobre matéria tributária
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatÃvel com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:
No que diz respeito ao prazo de validade do concurso público, é CORRETO se afirmar:
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
Segundo a Constituição amazonense, a polÃtica de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado será fixada em lei, que se:
O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Congresso Nacional será ...