Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #45717
2023
Direito Constitucional
#45717
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
a
o 'habeas data' contra atos do Tribunal de Contas da União.
b
o litígio entre Estado estrangeiro e o Estado-membro, o Distrito Federal e o território.
c
os conflitos entre a União e os Estados.
d
os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O texto constitucional em vigor consagra
QUANTO Á LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES;1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obrigaçôes ilíquidas, d...
O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislati...
O ingresso na atividade notarial, bem como seus serviços, serão exercidos e dependem de, respectivamente:
Assinale a alternativa que relacione corretamente todos os direitos sociais contemplados no caput do art. 6º da Constituição.
