É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça ...

É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

a

o 'habeas data' contra atos do Tribunal de Contas da União.

b

o litígio entre Estado estrangeiro e o Estado-membro, o Distrito Federal e o território.

c

os conflitos entre a União e os Estados.

d

os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho