De acordo com o texto da Constituição de 1988, a

De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

a

foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.

b

exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

c

pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.

d

é amparada, também, para cargos em comissão.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho