Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52658 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta
De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,
a
o processo será nulo independentemente da existência de outras provas.
b
esse meio de prova será aceito e o processo será válido, haja vista a aplicação ao direito processual penal do princÃpio da verdade material.
c
ainda que esse meio de prova não possa ser admitido, se houver outras provas que independa da escuta, o processo será válido.
d
o processo será nulo, ainda que a escuta tenha sido feita com autorização judicial. A escuta caracteriza invasão da intimidade do indivÃduo, sendo, portanto, totalmente excluÃda do ordenamento jurÃdico brasileiro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.<br />Marque a alternativa correta que identifica o que prevê a Constituição Brasileira para que haja crime:
Assinale a alternativa correta <br /><br />As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:<br />
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte...
De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:
Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1.988 (atualizada):