Questão: 64105 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui objetivo fundamental do Estado brasileiro

Constitui objetivo fundamental do Estado brasileiro

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público encontra-se a de:
Considere os itens abaixo:<br />I. O controle preventivo de constitucionalidade é realizado dentro do processo legislativo e somente pelo Poder Legislativo.<br />II. Conforme a Constituição Federal...
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:<br />
Um modelo econômico vem a ser
Medida provisória é editada pelo Presidente da República, criando 20 novas Varas do Trabalho para atender à demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Essa medida provisória:
A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de: