Questão: 26662 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituem atos normativos primários:

Constituem atos normativos primários:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Legislar sobre previdência social é competência:
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:
Considere as seguintes assertivas sobre nacionalidade:<br /><br />I - Brasileiros naturalizados podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.<br />II...
O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos: