Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37468 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes proposiçôes:
I. Não se interromp...
Considere as seguintes proposiçôes:
I. Não se interrompe nem se suspende.
II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o interrompeu, ou do último do processo para o interromper, não ficando, porém, reduzido para menos de 05 (cinco) anos.
III. Suspenso durante a tramitação do procedimento administrativo para análise do direito do particular que pleiteia o recebimento de dÃvida considerada lÃquida, recomeça pela metade do tempo faltante, se o pedido for indeferido pela Administração.
IV. Admite-se distinção entre a prescrição parcelar e a prescrição nuclear ou de fundo de direito.
V. Será sempre de vinte anos.
No tocante ao prazo prescricional a favor da Fazenda Pública são corretas as proposiçôes
a
III e V.
b
I e III.
c
I e V.
d
II e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:<br />
A promoção, no que couber, do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano é competência:
"Embora previsto em caráter de exceção na Constituição brasileira, pode o brasileiro vir a ser privado dos direitos polÃticos, temporária ou definitivamente". Deste enunciado pode deduzir...
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:<br />I - rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princÃpio da prevalência dos direitos humanos;<br />II - deve garan...
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelos seguintes princÃpios, exceto: