Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 66879 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes açôes:I. Ação de competência do
Considere as seguintes açôes:I. Ação de competência do Supremo Tribunal Federal destinada a obter a decretação de inconstitucionalidade, em tese, de lei federal ou estadual, sem outro objetivo, senão o de expurgar da ordem jurÃdica a incompatibilidade vertical. Visa, exclusivamente, a defesa do princÃpio da supremacia constitucional.II. Ação, que pode ser federal, por proposta exclusiva do Procurador-Geral da República, e de competência do Supremo Tribunal Federal, destinada a promover a intervenção federal em Estado da federação.III. Ação cujo pressuposto é a controvérsia a respeito da constitucionalidade da lei, tendo como finalidade imediata a rápida solução dessas pendências, e como objeto a verificação da constitucionalidade de um ato normativo federal impugnado em processos concretos.Essas situaçôes dizem respeito, respectivamente, à s açôes:
a
direta de inconstitucionalidade genérica, direta de inconstitucionalidade interventiva, e direta de inconstitucionalidade especÃfica.
b
direta de inconstitucionalidade não-interventiva, direta de inconstitucionalidade especÃfica, e direta de inconstitucionalidade genérica.
c
declaratória de constitucionalidade, direta de inconstitucionalidade interventiva, e direta de inconstitucionalidade genérica.
d
direta de inconstitucionalidade genérica, direta de inconstitucionalidade interventiva, e declaratória de constitucionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O mandado de injunção, conforme previstono texto constitucional:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
Nos termos da Constituição da República, é da competência do Supremo Tribunal Federal:
Assinale a alternativa correta <br /><br />Sobre a incidência do princÃpio da "lex loci execucionis" é correto afirmar, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:<br />
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:<br />I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.<br />II - Garantida pela Constitui...
A garantia fidejussória de um crédito se dará por