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Questão: 14356 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
a
garantidos apenas aos brasileiros, em face do princÃpio da soberania nacional.
b
definidos por normas de aplicação imediata.
c
enunciados em rol fechado e taxativo, dado seu caráter de cláusula pétrea.
d
alteráveis apenas por emendas à Constituição, decorrentes de iniciativa popular.
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