Conforme previsto na Constituição da República Federativa do...

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir.

l. Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
ll. Conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
lll. Conceder-se-á "habeas-data" para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
lV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Assinale a alternativa correta.

a

Todas estão corretas.

b

Apenas a IV está correta.

c

Apenas I e II estão corretas.

d

Apenas II e III estão corretas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho