Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36241 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da n...
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notÃcia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?
a
Instauraria inquérito policial para apurar o caso, por tratar-se de crime previsto pela legislação brasileira.
b
Não instauraria inquérito policial, pois só são consideradas discriminatórias para efeitos criminais as discriminaçôes decorrentes de raça, religião ou etnia.
c
Encaminharia a pretensa vÃtima à Justiça do Trabalho, pois é a única instância competente para apreciar tal questão.
d
Apesar de a Constituição de 1988 repudiar o racismo, este ainda não foi tipificado como crime pela legislação penal, assim não há nada que a autoridade possa fazer.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:
Nos termos da Constituição Federal não compete aos MunicÃpios:
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do MunicÃpio em que reside, pleiteando sua anulação:
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercÃcio da soberania popular, designa a: