Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19787 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I -
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpio far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos previstos na lei complementar e dependerão de consulta prévia, mediante o procedimento plebiscitário, ás populaçôes direamente interessadas.II - Veda-se á União a recusa á fé documental pública.III - Terras tradicionalmente ocupada pela população indigena são bens da União.IV - Excluem-se dos bens da União, áreas de ilhas costeiras que estiverem sob o dominio de terceiros.
a
Todas as proposiçôes supra estão corretas.
b
Todas as proposiçôes supra estão erradas.
c
A proposição I está errada.
d
As duas primeiras proposiçôes estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.<br /><br />Assinale a afirmativa CORRETA:
Os elementos das Constituiçôes são
Sobre as normas constitucionais relativas ao distrito federal e aos municÃpios, analise as afirmativas a seguir:<br />I. O número de deputados distritais será fixado de acordo com o número de deput...
A educação é direito de todos e dever do Estado e da famÃlia, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercÃcio ...
Declarada a inconstitucionalidade de uma lei, a quem compete a suspensão de sua executoriedade?
Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em estado unitário: