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Questão: 34145 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao Poder Executivo na Constituição, analise as s...
Com relação ao Poder Executivo na Constituição, analise as seguintes afirmativas:
I - Se ficarem vagos os cargos de Presidente e de Vice-presidente da República nos dois últimos anos de mandato, a eleição será feita pelo Congresso Nacional para o perÃodo restante.
II - O cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato com idade mÃnima de 35 anos.
III - Em razão do sistema presidencialista de governo, o Presidente da República desempenha as funçôes de chefe de Estado e de chefe de Governo.
São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
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